Bastidores do Legislativo:
Conheça as atribuições da Assessoria Jurídica e Legislativa Enquanto os holofotes da Câmara Municipal estão voltados para as ações dos parlamentares e para os debates no Plenário, é nos corredores e salas escondidas da Casa Legislativa que toda a engrenagem se movimenta para que as políticas públicas saiam do papel. O procurador jurídico, o assessor […]
Principais datas do Calendário Eleitoral 2024
Com o início deste novo ano, a conversa em muitos círculos gira em torno de um tema: as eleições municipais de 2024. No entanto, engana-se quem acredita que as eleições se resumem apenas ao mês de outubro. Para aqueles que estão envolvidos nos bastidores das campanhas, a efervescência da disputa eleitoral já se faz presente. […]
O Papel do Vereador no Controle e Fiscalização do Executivo Municipal
INTRODUÇÃO: O CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL No âmbito do Poder Legislativo ou, mais especificamente, da Vereança, muito se pensa a respeito de como atuar de forma mais eficiente na fiscalização, representação e recomendações ao Poder Executivo ou à Administração Pública em geral. Diante disso, é de suma importância entender o que é o controle externo, um […]
Por que a Câmara Municipal deve manter seu Regimento Interno atualizado e moderno?
O Regimento Interno é, sem dúvida, a principal ferramenta de trabalho dos vereadores e servidores da Câmara que atuam na área legislativa (plenário, comissões e assessoria parlamentar). Falaremos nesse texto sobre o que é o Regimento Interno, para que ele serve e até que ponto as Câmaras possuem autonomia para criarem as suas próprias regras […]
A atuação dos vereadores no processo de cassação do mandato de Prefeito
Na nossa democracia representativa, em que “todo o poder emana do povo”, os cidadãos escolhem a cada 4 anos, por meio de eleições, os representantes que tomarão as decisões em seu nome, inclusive, decisões que podem retirar os próprios gestores públicos do seu cargo eletivo, ainda que no meio do mandato, antes mesmo das eleições. […]
O vereador precisa fazer a Estimativa do Impacto Financeiro-Orçamentário?
Para começo de conversa: entenda a gestão financeira-orçamentária do Poder Público. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, criar e apresentar um projeto de lei não significa apenas colocar no papel alguns artigos e incisos. A função legislativa pressupõe a análise da interferência no planejamento de governo, ou seja, o impacto que essa lei causará […]
O papel do vereador
Conheça as principais atribuições do Legislativo Municipal Uma indagação muito comum das pessoas quando o assunto é política é a respeito dos vereadores. Quem é esse agente político e qual o papel que ele desempenha na sociedade? Uma resposta simples e correta diria que o vereador é o representante do Legislativo em nível municipal. Mas, […]
Desafios dos Vereadores de oposição
São muitos os desafios enfrentados por um vereador de oposição (ou de situação que é tratado como oposição). Isso mesmo: muitos vereadores de situação são tratados como sendo oposição pelo Prefeito, só porque não concordam com ele e porque às vezes votam contrário à iniciativa do executivo em certos projetos de lei. Conceitualmente, são considerados […]
Quem pode se candidatar a Vereador ou Prefeito no seu município?
Saiba quais os requisitos legais para você se tornar um vereador Se você tem vontade de ser um representante aí no seu município e pretende se candidatar a Vereador(a) ou Prefeito(a) nas próximas eleições, você precisa saber quais os requisitos básicos que precisa ter para poder disputar uma eleição municipal. Ser elegível é a pessoa […]
Virada Digital nas Câmaras Municipais de Vereadores | Do Processo Legislativo Analógico ao Digital
Com a pandemia e o isolamento social, houve, nitidamente, uma queda na produção de muitas Casas Legislativas, justamente pelo fato de o Processo Legislativo acontecer, até então, apenas fisicamente. Mas a Casa de Leis não poderia simplesmente fechar as portas, afinal de contas, muitas decisões importantes deveriam ser tomadas naquele momento. E, como fruto da […]